| 29 |
8/19/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
8/16/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADO NO DCL DE 15/07/2019, NOS TERMOS DO ART. 138 DO RI-CLDF. |
| 27 |
2/8/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 26 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 25 |
3/18/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 24 |
3/18/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 21 A 26, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 92/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAÚJO, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 29, PUBL. NO DCL DE 02/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 23 |
3/18/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 49/DIL/DAC/SACP. |
| 22 |
3/18/15 |
CCJ |
ANEXADA FL. 20 COM MEMO Nº 26/2013, DO GABINETE DO DEP. DR. MICHEL. |
| 21 |
3/12/15 |
SACP |
SOLICITADO A CCJ, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 20 |
3/21/13 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 19/03/2013. |
| 19 |
3/20/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO SEM MANIFESTAÇÃO. |
| 18 |
3/19/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 19.03.2013. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 17 |
12/10/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS SEM MANIFESTAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 16 |
5/29/12 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A)ROBÉRIO NEGREIROS NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29.05.12 |
| 15 |
5/16/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO DEP. OLAIR FRANCISCO COM APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO PELA ADMISSIBILIDADE E NO MÉRITO PELA REJEIÇÃO. PRONTO PARA PAUTA |
| 14 |
12/14/11 |
CCJ |
AO GABIBENTE DO DEP. OLAIR FRANCISCO, COM PEDIDO DE VISTAS, EM 14/12/2011 |
| 13 |
12/14/11 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 15 A 19, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 33ª RO, EM 13/12/2011, CANCELANDO A DELIBERAÇÃO E CONCEDENDO VISTAS AO DEP. OLAIR FRANCISCO. |
| 12 |
12/6/11 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E APROVADO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, NA 32ª REUNIÃO EM 06/12/2011, ANEXADA FOLHA Nº 14. |
| 11 |
11/9/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
10/24/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. PRAZO DE 25/10 A 10/11/2011. |
| 9 |
10/20/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO |
| 8 |
9/13/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 7 |
9/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 224, § 2º,III, DO RI-CLDF. |
| 6 |
9/2/11 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. 05 A 08 (PARECER GMD); FL. N° 09 (CÓPIA DA ATA DA 5A REUNIÃO/MD/2011) E FL. 10 (REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO SACP PARA PROVIDENCIAS). |
| 5 |
8/19/11 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER. |
| 4 |
3/10/11 |
GMD |
ANEXADA A FLS. N° 04 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. JOE VALLE) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 3 |
2/17/11 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL, NOS TERMOS DO ART. 224, § 1º - RI/CLDF. |
| 2 |
2/15/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À MESA DIRETORA PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 10694 |
| 1 |
2/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |