Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 5/2015
Ementa: Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Leitura: 3/31/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
19 10/23/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
18 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
16 3/24/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
15 3/18/22 ASSP ANEXADA FOLHA 23 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011361/2022-77. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971'
14 3/13/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
13 3/12/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 03 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DIRETORA. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12.03.19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22
12 2/26/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 19 A 21.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA
11 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS
10 11/11/15 CCJ CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 10/11/15. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
9 11/5/15 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
8 10/26/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (26/10 A 09/11/2015) MAT. 16839
7 10/8/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 224, § 2º,III, DO RI-CLDF.
6 10/8/15 GMD ANEXADAS AS FLS. 08/14 - PARECER, APROVADO PELA MESA DIRETORA E FL. N° 15 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS).
5 10/8/15 GMD Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. parecer MD
4 4/30/15 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 06 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR, PELA MESA DIRETORA) E FLS. N°S 07 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO - DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE PARA RELATAR).
3 4/13/15 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 4/10/15 ASSP FOLHA 5 - CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 4, AO SACP, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRATMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA MESA DIRETORA, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CCJ.
1 4/7/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.