20 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
19 |
9/10/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
18 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 10ª REUNIÃO EM 10/08/2021 |
17 |
8/9/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo |
16 |
3/17/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
15 |
3/2/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
3/1/21 |
GMD |
ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00005925/2021-51. ANEXADOS: DESIGNAÇÃO DE RELATOR; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FISICO; EMENDA/MD 01; PARECER/MD 01 E ATA DA REUNIÃO DA MD QUE APROVA O PARECER NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. ASSIM FICOU DETERMINADA A APROVAÇÃO DESTE PR 52/2017 NAQUELES TERMOS. ANEXADO AINDA DESPACHO COM VISTAS AO SACP. |
13 |
3/1/21 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. |
12 |
3/1/21 |
GMD |
Protocolo: EMENDA 1 - MD (Substitutivo). Autoria de IOLANDO ALMEIDA. |
11 |
3/5/20 |
GMD |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
10 |
3/5/20 |
GMD |
ESTA PROPOSIÇÃO FOI DIGITALIZADA. ESTÁ TRAMITANDO NO SEI SOB O NÚMERO 00001-00008260/2020-57) |
9 |
3/5/20 |
GMD |
ANEXADAS AS FOLHAS 23/30 REFERENTE A PARECER DO RELATOR. |
8 |
6/11/19 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 21 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 22 (DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. IOLANDO CARDOSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
7 |
4/3/19 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
6 |
4/3/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 20 (FL. 16 CONTÉM VERSO), REF À CÓPIA DO REQ. Nº 043/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08/19, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
5 |
2/6/19 |
GMD |
ANEXADA A FL Nº 10 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO SACP. |
4 |
11/29/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 08 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
3 |
11/21/17 |
CCJ |
A SELEG A PEDIDO. |
2 |
10/5/17 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |