Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 52/2017
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 10/3/17
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO , AGACIEL MAIA , CRISTIANO ARAÚJO , JOE VALLE , JULIO CÉSAR , RICARDO VALE , WASNY DE ROURE , WELLINGTON LUIZ , TELMA RUFINO
Emendas: EMENDA 1 - MD (Substitutivo - IOLANDO)
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]

 

Histórico:
20 6/21/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
19 9/10/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
18 9/10/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 10ª REUNIÃO EM 10/08/2021
17 8/9/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo
16 3/17/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA.
15 3/2/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 3/1/21 GMD ESTA PROPOSIÇÃO TRAMITA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00005925/2021-51. ANEXADOS: DESIGNAÇÃO DE RELATOR; TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FISICO; EMENDA/MD 01; PARECER/MD 01 E ATA DA REUNIÃO DA MD QUE APROVA O PARECER NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. ASSIM FICOU DETERMINADA A APROVAÇÃO DESTE PR 52/2017 NAQUELES TERMOS. ANEXADO AINDA DESPACHO COM VISTAS AO SACP.
13 3/1/21 GMD Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA.
12 3/1/21 GMD Protocolo: EMENDA 1 - MD (Substitutivo). Autoria de IOLANDO ALMEIDA.
11 3/5/20 GMD AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
10 3/5/20 GMD ESTA PROPOSIÇÃO FOI DIGITALIZADA. ESTÁ TRAMITANDO NO SEI SOB O NÚMERO 00001-00008260/2020-57)
9 3/5/20 GMD ANEXADAS AS FOLHAS 23/30 REFERENTE A PARECER DO RELATOR.
8 6/11/19 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 21 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 22 (DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. IOLANDO CARDOSO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
7 4/3/19 SACP À MESA DIRETORA, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 4/3/19 SACP ANEXADAS FLS. 11 A 20 (FL. 16 CONTÉM VERSO), REF À CÓPIA DO REQ. Nº 043/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08/19, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/6/19 GMD ANEXADA A FL Nº 10 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO SACP.
4 11/29/17 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 08 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. ROBÉRIO NEGREIROS) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
3 11/21/17 CCJ A SELEG A PEDIDO.
2 10/5/17 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/5/17 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.