Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 6/2015
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Indexação: ASSÉDIO CONTRA MULHER, POLICIA, CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
Leitura: 4/1/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: LUZIA DE PAULA , DR. MICHEL , JUAREZÃO , LIRA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RAFAEL PRUDENTE , RODRIGO DELMASSO , TELMA RUFINO
Publicações: PUBL DCL 27/06/17 n. 116 p. 115 - Redação Final
PUBL DCL 27/06/17 n. 116 p. 4 - Promulgação
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - BISPO RENATO)
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada: RES 286/2017

 

Histórico:
24 8/7/19 SGDA ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 6/29/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/06/2017.
22 6/29/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 6/27/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
20 6/27/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 76 E 77, RESOLUÇÃO Nº 286/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 27/06/2017.'11258'
19 6/27/17 ASSP ANEXA FOLHA 75, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2017.'11258'
18 6/27/17 ASSP ANEXA FOLHA 74, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/06/2017.'11258'
17 6/21/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 6/21/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 73, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 6/14/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/13/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
13 6/13/17 ASSP ANEXA FOLHA 72, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 13/6/2017. '19335'
12 6/6/17 ASSP ANEXA FOLHA 71, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 6/6/2017. '12507'
11 6/29/16 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 6/28/16 CCJ AO SACP, APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 67 A 69) NA FORMA DA EMENDA DA CCJ, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 70.
9 6/23/16 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CCJ(Folha 66). Folhas 67 a 69
8 6/23/16 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE.
7 9/21/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (22/09 A 05/10/2015) MAT. 16839
6 9/15/15 SACP AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER.
5 9/15/15 GMD ANEXADAS AS FLS. N°S 63/65, REFERENTES A PARECER/MD E DECISÃO PELA SUA APROVAÇÃO. AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS.
4 9/15/15 GMD Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. parecer md.
3 4/30/15 GMD ANEXADAS AS FLS N°S 61 (DESIGNAÇÃO DE RELATOR, PELA MESA DIRETORA) E FLS. N°S 62 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO - DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE PARA RELATAR).
2 4/7/15 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/7/15 SPL AUTUADO COM 60 FOLHA(S). COMISSÕES: AO SACP, GMD E CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.