Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 60/2018
Ementa: Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 2/22/18
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGACIEL MAIA , BISPO RENATO , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , CLAUDIO ABRANTES , CRISTIANO ARAÚJO , JUAREZÃO , JOE VALLE , PROF. ISRAEL BATISTA , PROFESSOR REGINALDO VERAS , RICARDO VALE , RODRIGO DELMASSO
Emendas: EMENDA 1 - MD (Emenda Substitutiva - WELLINGTON LUIZ )
EMENDA 2 - CCJ (Subemenda - CHICO LEITE)
EMENDA 3 - CCJ (Subemenda - CHICO LEITE)
EMENDA 4 - CCJ (Subemenda - CHICO LEITE)
Pareceres: PARECER 1 - MD (Parecer do relator - WELLINGTON LUIZ ) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]

 

Histórico:
23 10/23/23 DAC PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023.
22 6/19/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 2/9/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
20 3/24/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
19 3/18/22 ASSP ANEXADA FOLHA 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011343/2022-95. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971'
18 4/9/19 ASSP INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
17 4/4/19 SACP À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.
16 3/27/19 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
15 3/26/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DIRETORA, E CONTRÁRIO ÀS 3 SUBEMENDAS DA CCJ NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28
14 3/19/19 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da MD e contrário às 3 subemendas da CCJ. Anexadas folhas 24 a 27 (frente e verso)
13 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA.
12 12/17/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
11 11/14/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR.
10 10/10/18 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBEMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CCJ (SUBEMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CCJ (SUBEMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. ANEXADAS COMO FOLHAS 21 A 23.
9 10/9/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 10/8/18 GMD AO SACP.
7 10/3/18 SACP ENCAMINHADO AO GMD EM 26/09/2018 PARA CORREÇÕES.
6 9/26/18 GMD ANEXADAS AS FLS. NºS 09/12 (PARECER/MD); FLS. NºS 13/17 (EMENDA SUBSTITUTIVA/MD); FLS. NºS 18/19 (CÓPIA DA ATA DA 2A REUNIÃO/MD/2018 - QUE APROVA O PARECER E O SUBSTITUTO DO RELATOR); FLS. 20 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP).
5 9/26/18 GMD Protocolo: EMENDA 1 - MD (Emenda Substitutiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ .
4 9/26/18 GMD Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ .
3 4/9/18 GMD ANEXADAS AS FLS. N° 07 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE (DEP. WELINGTON LUIZ) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
2 2/23/18 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/22/18 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: GMD E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.