23 |
10/23/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
22 |
6/19/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
20 |
3/24/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
19 |
3/18/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 29 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011343/2022-95. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971' |
18 |
4/9/19 |
ASSP |
INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
17 |
4/4/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
16 |
3/27/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
3/26/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA MESA DIRETORA, E CONTRÁRIO ÀS 3 SUBEMENDAS DA CCJ NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/03/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 28 |
14 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da MD e contrário às 3 subemendas da CCJ. Anexadas folhas 24 a 27 (frente e verso) |
13 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
12 |
12/17/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
11 |
11/14/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
10 |
10/10/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (SUBEMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CCJ (SUBEMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CCJ (SUBEMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE. ANEXADAS COMO FOLHAS 21 A 23. |
9 |
10/9/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
10/8/18 |
GMD |
AO SACP. |
7 |
10/3/18 |
SACP |
ENCAMINHADO AO GMD EM 26/09/2018 PARA CORREÇÕES. |
6 |
9/26/18 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. NºS 09/12 (PARECER/MD); FLS. NºS 13/17 (EMENDA SUBSTITUTIVA/MD); FLS. NºS 18/19 (CÓPIA DA ATA DA 2A REUNIÃO/MD/2018 - QUE APROVA O PARECER E O SUBSTITUTO DO RELATOR); FLS. 20 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). |
5 |
9/26/18 |
GMD |
Protocolo: EMENDA 1 - MD (Emenda Substitutiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
4 |
9/26/18 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
3 |
4/9/18 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 07 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE (DEP. WELINGTON LUIZ) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
2 |
2/23/18 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/22/18 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: GMD E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |