| 13 |
11/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/23/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 522/2023, PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2023 |
| 11 |
6/14/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO À DAC PARA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ART.138 DO RICLDF. |
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5/31/23 |
ASSP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
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1/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO PROJETO EM 1ºTURNO NO DIA 14/12/2018.13266 |
| 8 |
1/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14.PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.13266 |
| 7 |
10/9/18 |
SEMD-3SEC |
AO GMD PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ACOMPANHADO DE PARECER. |
| 6 |
4/9/18 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 10 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 11 (DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAIMUNDO RIBEIRO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
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3/21/18 |
SACP |
À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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3/21/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09 .AO SACP,PARA CONHECIMENTO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANA´LISE DE MÉRITO NA MESA DIRETORA(ART.39) DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63). 13266 |
| 3 |
3/21/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08,RESPOSTA EM CONSULTA AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE.'13266' |
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3/16/18 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA. 13266' |
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3/15/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |