Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 77/2009
Ementa:	ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.
Leitura:	12/15/09
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Mesa Diretora , PATRÍCIO , WILSON LIMA , RAIMUNDO RIBEIRO , MILTON BARBOSA
Publicações:	PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 24 - Redação Final PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 1 - Promulgação REPU DCL 05/01/10 n. 2 p. 1 - Promulgação
Norma gerada:	RES 243/2009
Histórico:	15 9/16/11 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMSNENTE EM 16/09/2011. 14 1/7/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 13 1/6/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 1/6/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' 11 1/6/10 ASSP ANEXA FOLHA 41 A 43, REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº243/2009, EM 05/01/2010, NO DODF.'11.928.30' 10 12/21/09 ASSP ANEXA FOLHA 28 A 40, RESOLUÇÃO Nº 243/2009 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE EM 18/12/2009 PUBLICADA NO DCL DE 22/12/2009.11.928.30. 9 12/21/09 ASSP ANEXA FOLHA 21 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' 8 12/18/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 12/18/09 CCJ AO SACP,ÃNEXADAS AS FOLHAS 13 A 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 6 12/17/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 12/17/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10. 4 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2ºTURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2009. 16299-10. 3 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/12/2009.16299-10. 2 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299-10. 1 12/16/09 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.