18 |
7/17/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/07/2017. |
17 |
7/17/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
7/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
15 |
7/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 84, RESOLUÇÃO Nº 289/2017 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 14/7/2017.'12071' |
14 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/7/2017.'12071' |
13 |
7/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/6/2017.'12071' |
12 |
6/21/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
6/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24- NOTA TÉCNICA E FOLHAS DE 25 A 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
8 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
7 |
5/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/05/2017.'19335' |
6 |
11/12/14 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
11/11/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 1 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. MAT.12550 |
4 |
11/5/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Parecer pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação, anexado às fls. 18/20. Pronto para pauta. Mat. 12550 |
3 |
6/12/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/06/2014. MAT.13275 |
2 |
5/22/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
5/22/14 |
SPL |
AUTUADO COM 17 FOLHA(S). COMISSÕES: , CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |