Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 79/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.
Leitura: 5/4/04
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ELIANA PEDROSA , CHICO VIGILANTE , CHICO FLORESTA , ARLETE SAMPAIO , ANILCÉIA MACHADO , ELIANA PEDROSA , PAULO TADEU , PEDRO PASSOS , FABIO BARCELLOS , CHICO LEITE , PENIEL PACHECO
Publicações: PUBL DCL 12/05/04 n. 85 p. 2 - Promulgação
PUBL DCL 13/05/04 n. 86 p. 5 - Redação Final
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: RES 209/2004

 

Histórico:
15 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
14 6/3/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
13 6/2/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 6/1/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
11 6/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 18, RESOLUÇÃO Nº 209/2004 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 12/05/2004.
10 6/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/2004.
9 6/1/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/05/2004.
8 5/11/04 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 5/10/04 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 9 E 10, COM REDAÇÃO FINAL.
6 5/6/04 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 5/6/04 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/05/2004.
3 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
2 5/6/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 03 E 04, PARECER ORAL DA MESA DIRETORA, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 04/05/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO (COM NOTA TAQUIGRÁFICA ANEXA).
1 5/4/04 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. A ASSP, A PEDIDO.