Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PR 9/2011
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA VEDAR A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NOS PERÍODOS DE RECESSO.
Leitura: 2/23/11
Situação: Retirado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: CLAUDIO ABRANTES , JOE VALLE , LUZIA DE PAULA , CHICO LEITE , OLAIR FRANCISCO , EVANDRO GARLA , BENEDITO DOMINGOS , REJANE PITANGA , CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 3474/2018 pag: 22
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR)

 

Histórico:
24 5/14/18 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, CONFORME DESPACHO SACAP, DE 25/04/2018.
23 4/25/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 4/25/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
21 4/25/18 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.474/2018 EM TURNO ÚNICO NO DIA 24/4/2018.'12071'
20 4/16/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REQUERIMENTO Nº 3.474/2018 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
19 4/16/18 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 59/18, ANEXADO COMO FL(S).21.
18 4/16/18 CCJ AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 092/DIL/DAC/SACP.
17 4/16/18 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 59/2018, DE 16/4/2018, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2011 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
16 4/10/18 CCJ RETIRADO DE PAUTA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
15 3/12/18 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 18 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
14 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
13 1/12/17 SACP AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 17.
12 12/22/16 CCJ AO SACP - ENCAMINHAR AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 09/2016-SPL, CÓPIA ANEXADA A FL. 03.
11 11/22/16 SPL PROCESSO RECONSTITUÍDO CONFORME DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SUA 2ª REUNIÃO DE 2016. AUTUADO COM 16 FLS. HÁ VERSO NAS FLS. 06, 10, 11, 12 E 15. À CCJ PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.
10 6/1/16 CCJ SOLICITADO AO GABINETE DO DEP. WELLINGTON LUIZ O ENCAMINHAMENTO DA PROPOSIÇÃO A ESTA COMISSÃO,PARA QUE SE SEJA ENVIADA AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO, VIA SACP, PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO Nº 09/2016 - SPL, DE 31/05/2016 (DOC0067462016).
9 8/8/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RALTOR. MAT 19963.
8 3/18/13 CCJ SOLICITADA A DEVOLUÇÃO POR MEMORANDO AO GABINETE DO RELATOR.
7 6/17/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WELLINGTON LUIZ.
6 6/13/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 224, § 2º,III, DO RI-CLDF.
5 6/3/11 GMD ANEXADAS AS FLS. 08 A 10 (PARECER/MD); FL. 11 (CÓPIA DA ATA DA 3A REUNIÃO/MD/2011, APROVANDO O CITADO PARECER) E FL. N° 12 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP PARA PROVIDENCIAS).
4 3/24/11 GMD ANEXADA A FLS. N° 07 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO PRIMEIRO SECRETÁRIO (DEP. RAAD MASSOUH) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA.
3 3/1/11 SACP À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/28/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É ENCAMINHADA À MESA DIRETORA E À CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBLIDADE. MAT. 10.694-34.
1 2/24/11 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.