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10/23/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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3/8/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/4/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 27 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004390/2022-82. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 14 |
11/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 26 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-MD (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14.11.2017 |
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10/23/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO(MD), ANEXADAS FOLHAS 21 A 25. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL. |
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9/18/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 9 |
6/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
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6/5/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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6/2/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N°S 13/16 (PARECER DO RELATOR); FLS. 17 (SUBSTITUTIVO); 18/19 (CÓPIA DA ATA DA 4A REUNIÃO DA MD, APROVANDO O PARECER) E FL. N° 20 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS). |
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6/2/17 |
GMD |
Protocolo: EMENDA 1 - MD (Substitutivo). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 5 |
6/2/17 |
GMD |
Protocolo: PARECER 1 - MD (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
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2/8/17 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 11 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 12 (DESPACHO COM VISTAS AO SEGUNDO SECRETÁRIO (DEP. ISRAEL BATISTA) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 3 |
9/14/16 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 09 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 10 (DESPACHO COM VISTAS AO VICE PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA (DEP. JUAREZÃO) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
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9/11/15 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS. N° 07 (REFERENTE Á DESIGNAÇÃO DO RELATOR, PUBLICADA NO DCL) E FL. N° 08 (DESPACHO COM VISTAS A VICE PRESIDENTE, DEPUTADA LILIANE RORIZ, PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
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8/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: MESA DIRETORA E CCJ. AO GMD, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |