| 27 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
5/15/19 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES,EM 18/09/2018. |
| 25 |
9/6/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/09/2016. |
| 24 |
9/1/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/23/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 22 |
8/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.097/2016 PROMULGADO PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 15/8/2016.'12071' |
| 21 |
8/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/8/2016.'12071' |
| 20 |
8/23/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 19 |
7/15/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/15/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
7/12/16 |
CCJ |
AO GABINETE DO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/4/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/4/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
7/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 13 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10 |
| 11 |
6/9/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 07 a 09 |
| 10 |
4/28/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (28/04 A 11/05/2016) MAT. 16839 |
| 9 |
4/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/6/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2016. |
| 7 |
3/15/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO AS FOLHAS 04 A 05.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 6 |
3/15/16 |
CAS |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: parecer foi protocolado com outra numeração. |
| 5 |
3/15/16 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 4 |
3/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
| 3 |
3/4/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 19/02/2016 A 03/03/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |