| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
7/4/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES EM 26/03/2018 |
| 23 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/12/2017. |
| 22 |
12/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
12/14/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.112/2016, PROROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 13/12/2016.'13266' |
| 19 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2016.'13266' |
| 18 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 14 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.112/2016 |
| 17 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2016.'13266' |
| 16 |
12/8/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) Nº 11 COM NOTA TÉCNICA E FOLHA(S) Nº 12 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
12/7/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
| 11 |
10/27/16 |
SACP |
À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
10/27/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/10/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9 |
| 9 |
10/17/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. Folhas 7 e 8 |
| 8 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
6/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº06 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 5 |
4/26/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 04 E 05. |
| 4 |
4/8/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 08/04/16 A 25/04/16. |
| 3 |
4/7/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/03/2016 A 06/04/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/18/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |