| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
9/5/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/09/2017. |
| 23 |
9/5/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
9/1/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
9/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.157/2017 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 01/09/2017.'13266' |
| 20 |
9/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/09/2017.'13266' |
| 19 |
9/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/08/2017.'13266' |
| 18 |
8/30/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
8/29/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
8/23/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
8/22/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 22/08/2017.'19335' |
| 13 |
8/16/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
8/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/8/2017. |
| 11 |
8/7/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 11 E 12. PRONTO PARA INCLUSÃO. |
| 10 |
8/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL |
| 9 |
6/28/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO |
| 8 |
6/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/8/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
| 6 |
5/3/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 5 |
3/30/17 |
CAS |
REDESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JUAREZÃO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/17 A 17/04/17. |
| 4 |
3/3/17 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO , EM 03/03/2017 SEM PARECER. |
| 3 |
6/27/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/06/16 A 08/08/16. |
| 2 |
6/10/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |