Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 165/2016
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Rezende Almeida Oliveira.
Leitura: 6/15/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 21/06/17 n. 133 p. 4 - Redação Final
PUBL DCL 21/07/17 n. 133 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JOE VALLE)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2152/2017

 

Histórico:
26 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 7/4/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES EM 07/11/2017.
24 8/3/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2017.
23 8/2/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 8/1/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
21 8/1/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.152/2017 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 21/07/2017.'13266'
20 8/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/07/2017.'13266'
19 8/1/17 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2017.'13266'
18 7/14/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 7/14/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 7/6/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 7/5/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
14 7/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 28/6/2017.'13266'
13 7/5/17 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.PELA ADMISSIBILIDADE. APROVADO NO DIA 28/06/2017.ANEXADO FOLHAS 09 E 10.'13266
12 7/5/17 CCJ A ASSELEG À PEDIDO.
11 6/20/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 6/20/17 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017.
9 4/27/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
8 3/30/17 CAS REDESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/17 A 17/04/17.
7 11/18/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOE VALLE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
6 9/23/16 CAS REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOE VALLE PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/09/2016 A 07/10/2016.
5 9/22/16 CAS DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA , SEM PARECER.
4 8/15/16 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 15/08/16 A 26/08/16.
3 8/8/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/06/2016 A 03/08/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/20/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/17/16 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.