| 18 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 17 |
11/23/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/11/2017. |
| 16 |
11/22/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 15 |
11/22/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 14 |
11/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, FOLHA DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.094/2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017.'12071' |
| 13 |
11/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REQUERIMENTO Nº 3.094/2017 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 12 |
10/31/17 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 10, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº 210/2017, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 11 |
10/31/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 351/DIL/DAC/SACP. |
| 10 |
10/30/17 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 210/2017, DE 30/10/2017, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167/2016 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 9 |
4/25/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 08 E 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
4/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
| 7 |
3/30/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/30/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2017. |
| 5 |
12/7/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
9/2/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 02/09/2016 A 16/09/2016. |
| 3 |
8/25/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/08/2016 A 24/08/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/8/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/8/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |