| 21 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
6/13/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/06/2019. |
| 19 |
6/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
6/12/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 17 |
6/6/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 16 |
5/29/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
5/28/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19 |
| 14 |
5/16/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade, bem como a emenda da CAS. Folhas 17 e 18 |
| 13 |
4/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Inadmissibilidade. Folhas 12 a 16 |
| 12 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 11 |
2/19/18 |
CCJ |
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR. |
| 10 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL. |
| 9 |
2/15/18 |
CCJ |
À CCJ, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 009/2018- GABINETE DO DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. |
| 8 |
12/14/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/12/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 FL. Nº 07, DE ACORDO COM AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS FLS. 08 A 10. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2017. |
| 6 |
12/12/17 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 5 |
2/3/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
9/15/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/09/2016 A 29/09/2016. |
| 3 |
9/12/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/08/16 A 05/09/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/22/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |