| 16 |
11/25/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 25/11/2015. |
| 15 |
2/5/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 14 |
2/4/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 13 |
1/30/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 12 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.963/2013 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 29/01/2013.'12079' |
| 11 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/01/2013.'12079' |
| 10 |
1/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 9, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2012.'12079' |
| 9 |
1/4/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
1/4/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 8, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 7 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/14/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 5 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 7, VOTAÇÃO NOMINAL E APROVAÇÃO DESTE PROJETO EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. '12079' |
| 4 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 5 E 6, PARECER DE CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO, REL DEP. JOE VALLE, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/12/2012. '12079' |
| 3 |
12/12/12 |
CAS |
A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ANEXADAS FLS.DE Nº 3 E , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 4, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12/12/2012. |
| 2 |
12/6/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |