22 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
21 |
7/4/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO JOE VALLE EM 28/03/2017 |
20 |
3/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017. |
19 |
3/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
17 |
3/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.114/2016 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 23/12/2016.'13266' |
16 |
3/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266' |
15 |
3/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
14 |
12/22/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/22/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
12/19/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
10 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA EM 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335' |
9 |
12/19/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA EM 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
8 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, COM NOTA TAQUIGRÁFICA, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE O PROJETO FOI APROVADO SEM TER PASSADO NAS COMISSÕES. |
7 |
12/16/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
6 |
12/7/16 |
CAS |
A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
12/7/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
11/10/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/11/2016 A 28/11/2016. |
3 |
11/7/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/10/2016 A 04/11/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
10/18/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/14/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |