Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 202/2016
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Otaviano de Carvalho.
Leitura: 10/13/16
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOE VALLE
Publicações: PUBL DCL 23/12/16 n. 236 p. 18 - Promulgação
PUBL DCL 23/12/16 n. 236 p. 18 - Redação Final
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2114/2016

 

Histórico:
22 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
21 7/4/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO JOE VALLE EM 28/03/2017
20 3/6/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/03/2017.
19 3/6/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 3/2/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
17 3/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.114/2016 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 23/12/2016.'13266'
16 3/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016.'13266'
15 3/2/17 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266'
14 12/22/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 12/22/16 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
12 12/19/16 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/19/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
10 12/19/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA EM 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 11 E 12. '19335'
9 12/19/16 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA EM 16/12/2016. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335'
8 12/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 08, COM NOTA TAQUIGRÁFICA, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE O PROJETO FOI APROVADO SEM TER PASSADO NAS COMISSÕES.
7 12/16/16 ASSP ANEXA FOLHA 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 6/12/2016.'19335'
6 12/7/16 CAS A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
5 12/7/16 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 11/10/16 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/11/2016 A 28/11/2016.
3 11/7/16 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (20/10/2016 A 04/11/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/18/16 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/14/16 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.