| 26 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 25 |
7/31/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 24 |
7/31/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
7/22/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 22 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.026/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 22/7/2014.'12071' |
| 21 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/7/2014.'12071' |
| 20 |
7/22/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 19 |
7/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/16/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
7/3/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
7/3/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 15 |
7/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 14 |
6/24/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 13 |
6/24/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/06/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 9. MAT. 12550 |
| 12 |
6/12/14 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHA 08. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.13275 |
| 11 |
6/12/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
| 10 |
5/5/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 19/05/14. MAT. 19963. |
| 9 |
4/11/14 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/11/14 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE VOTAÇÃO Nº07 FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09/04/2014. |
| 7 |
4/8/14 |
CAS |
ANEXADA FLS.DE Nº 05 E 06, COM PARECER Nº 001 - CAS DA RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
4/4/14 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 5 |
4/3/14 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CELINA LEÃO EM 03/04/2014, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
5/29/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 28/05/2013 A 13/06/2013. |
| 3 |
5/28/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (10/05/13 A 10/05/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/9/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/9/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |