| 25 |
8/13/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO EVANDRO GARIA, EM 24/02/2014. |
| 24 |
12/3/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015. |
| 23 |
4/4/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 22 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/13/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 20 |
2/13/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.010/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 13/2/2014.'12071' |
| 19 |
1/31/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/1/2014.'12071' |
| 18 |
1/31/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071' |
| 17 |
1/29/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/29/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA A ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, ANEXO FOLHA 9, APROVADA EM VOTAÇÃO NOMINAL, TURNO ÚNICO NA SESSÃO DE 13/12/13. 12494. |
| 13 |
12/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 8. MAT. 19963 |
| 11 |
12/3/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Parecer pela admissibilidade, anexado às fls. 07. mat. 12550 |
| 10 |
11/25/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 10/12/13. MAT. 19963. |
| 9 |
11/5/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/5/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 4 E 5, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº6, APROVADO PELA CAS NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/11/2013 |
| 7 |
8/21/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 21/08/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
8/19/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) OLAIR FRANCISCO DE 19/08/2013 A 30/08/2013. |
| 5 |
8/14/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 14/08/2013, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
8/9/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE 09/08/2013 A 22/08/2013. |
| 3 |
6/21/13 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (06/06/13 A 19/06/13) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/5/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |