Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 212/2013
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Manuel Pessoa Mendes.
Leitura: 6/6/13
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 03/12/13 n. 229 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 04/12/13 n. 230 p. 2 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2001/2013

 

Histórico:
21 8/13/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO, EM 09/11/2013.
20 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
19 1/8/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
18 12/5/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 12/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
16 12/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.001/2013 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 4/12/2013.'12071'
15 12/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/12/2013.'12071'
14 12/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/11/2013.'12071'
13 12/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/2/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
11 11/27/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 11/27/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
9 11/27/13 ASSP ANEXADA FOLHA 13, VOTADO E APROVADO O REFERIDO PROJETO, EM TURNO ÚNICO, NA SESSÃO DO DIA 26/11/2013. '12079'
8 11/5/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
7 11/5/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09/11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. MAT. 19963.
6 10/14/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADAS FLS 09/11 PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963.
5 8/26/13 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 05/09/13. MAT. 19963.
4 8/6/13 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 6/27/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 06 E 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25/06/2013.
2 6/11/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/11/13 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.