| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/23/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, EM 09/08/2018. |
| 23 |
11/13/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/11/2017. |
| 22 |
11/9/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
11/9/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
11/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.164/2017 PUBLICADO NO DCL DE 09/11/2017.'13266' |
| 19 |
11/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/2017.'13266' |
| 18 |
11/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.164/2017 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE .13266 |
| 17 |
11/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2017.'13266' |
| 16 |
11/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
11/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
10/27/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/26/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 12 |
10/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 20. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO EM 24/10/2017; REQUERIMENTO Nº 3.097/2017 (ORIGINAL), DE DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA RESPECTIVA APRECIAÇÃO IMEDIATA E SUA APROVAÇÃO; NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 11 |
10/17/17 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 10 |
10/17/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2017. |
| 9 |
6/20/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer pela ADMISSIBILIDADE. Anexadas as fls 10 a 12. Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
5/3/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO |
| 7 |
4/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
4/12/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01 -CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/04/2017. |
| 5 |
4/11/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 07 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
3/30/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 31/03/2017 A 17/04/2017. |
| 3 |
12/1/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/11/2016 A 29/11/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/11/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |