19 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
1/4/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/12/2017. |
17 |
12/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
12/14/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.111/2016, PROROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 13/12/2016.'13266' |
14 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/12/2016.'13266' |
13 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXADA A FOLHA 13 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.111/2016 |
12 |
12/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2016.'13266' |
11 |
12/9/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
12/8/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
9 |
12/8/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/8/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
7 |
12/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
6 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
5 |
12/8/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 04 A 06. '19335' |
4 |
12/6/16 |
CAS |
A SELEG A PEDEIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
3 |
12/1/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/11/2016 A 29/11/2016/) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
11/11/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/10/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |