| 19 |
11/17/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/11/2015. |
| 18 |
11/17/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 17/11/2015. |
| 17 |
9/23/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 16 |
9/21/15 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 15 |
9/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REQUERIMENTO Nº 843/2015 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 14 |
9/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 17. |
| 13 |
9/17/15 |
CCJ |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/21/15 |
SACP |
SOLICITADO À CCJ PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 11 |
3/31/15 |
CCJ |
AO DEP. BISPO RENATO ANDRADE PARA PROVIDENCIAR PARECER |
| 10 |
3/30/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
3/30/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEAO, LIDO EM 17/03/15 E APROVADO EM 20/3/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/3/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 8 |
3/30/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 100/DIL/DAC/SACP |
| 7 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
| 6 |
12/11/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Anexado às fls 6/10, parecer pela inadmissibilidade. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 5 |
2/27/14 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT. 19963. |
| 4 |
12/5/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/5/13 |
ASSP |
AO SACP, CUMPRIDO NESTA DATA, 04/12/2013, ANEXADAS FLS 4 E 5, À CCJ PARA ANÁLISES DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS 05. M10694. |
| 2 |
9/26/13 |
ASSP |
AO GABINETE DA AUTORA PARA JUNTAR AO PROCESSO LEGISLATIVO A NORMA A QUE SE REFERE O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PROPOSIÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 132, VI, DO RICLDF. '12079' |
| 1 |
9/26/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |