| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
7/4/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO JOE VALLE EM 03/05/2018. |
| 23 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/02/2018. |
| 22 |
4/17/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
4/16/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
4/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.195/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 06/04/2018.'13266' |
| 19 |
4/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/2018.'13266' |
| 18 |
4/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2018.'13266' |
| 17 |
4/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
4/12/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
4/4/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
4/4/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 3/4/2018.'13266 |
| 12 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.448/2018 APROVADO NO DIA 3/4/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
| 11 |
11/1/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
10/31/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2017. |
| 9 |
10/2/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. Parecer pela admissibilidade, anexado como folhas de 8 a 10. Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 7 |
6/20/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/20/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
| 5 |
6/2/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
5/2/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 03/05/2017 A 16/05/2017. |
| 3 |
4/27/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (07/04/17 A 25/04/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
4/6/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/5/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |