Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 259/2014
Ementa: Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle.
Leitura: 4/23/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 23/05/14 n. 92 p. 3 - Redação Final
PUBL DCL 26/05/14 n. 93 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - EVANDRO GARLA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2023/2014

 

Histórico:
23 8/16/18 CERIM TÍTULO ENTREGUE À FAMÍLIA DO HOMENAGEADO PELA DEPUTADA CELINA LEÃO, EM 16/06/2015.
22 12/3/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 03/12/2015.
21 5/28/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP.
20 5/27/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 5/26/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
18 5/26/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.023/2014 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 26/5/2014.'12079'
17 5/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/5/2014.'12071'
16 5/23/14 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071'
15 5/20/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 5/20/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 5/19/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 5/19/14 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
11 5/19/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA.
10 5/19/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'
9 5/19/14 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 13/05/2014.'11.928'
8 5/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 E 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM TURNO ÚNICO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 13/5/2014, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928'
7 5/19/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 7 E 8, PARECER ORAL DA CAS, EM TURNO ÚNICO, RELATOR DEPUTADO EVANDRO GARLA, APROVADO EM 13/05//2014, FAVORÁVEL AO PROJETO.'11.928'
6 5/16/14 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 109/2014, ANEXADO COMO FL(S).06.
5 5/16/14 CAS DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 119 DIL/DAC/SACP DE 16/05/2014, A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO.
4 5/15/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR (A) DEP (A) ALÍRIO NETO DE 15/05/2014 A 28/05/2014.
3 5/15/14 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/04/14 A 14/05/14) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 4/25/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 4/25/14 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.