24 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
12/6/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/12/2017. |
22 |
12/6/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
11/28/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
20 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.169/2017 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 28/11/2017.'11258' |
19 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/11/2017.'11258' |
18 |
11/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/10/2017.'11258' |
17 |
11/14/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
11/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
11/6/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
11/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
13 |
11/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/10/2017, DISPENSANDO INTERSTÍCIO E APROVANDO A REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
11/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.097/2017 SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DESTA PROPOSIÇÃO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/10/2017.'12071' |
11 |
11/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 24/10/2017.'12071' |
10 |
10/17/17 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2017. |
9 |
8/7/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 08 E 09. PRONTO PARA INCLUSÃO. |
8 |
6/28/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL. |
7 |
6/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
6/8/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/06/2017. |
5 |
5/29/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
5/16/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATORIA DE 17/05/2017 A 30/05/2017. |
3 |
5/5/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (19/04/17 A 04/05/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/18/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/18/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |