Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 285/2014
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Eduardo Dutra Brandão Cavalcanti.
Leitura: 12/3/14
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PROF. ISRAEL BATISTA , OLAIR FRANCISCO , EVANDRO GARLA , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 07/02/19 n. 30 p. 15 - Redação Final
PUBL DCL 07/02/19 n. 30 p. 9 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 311/2015 pag: 5
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2250/2019

 

Histórico:
27 8/20/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
26 3/1/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/03/2019.
25 2/28/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 2/7/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 2/7/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.250/2019 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 07/02/2019.'13266'
22 2/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266'
21 2/7/19 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/12/2018.'13266'
20 1/8/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 1/8/19 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ ÀS FLS. 18.
18 1/3/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 1/2/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
16 1/2/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 14/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.802/2018. '13266'
15 11/5/15 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
14 11/4/15 CCJ AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16.
13 10/22/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FOLHAS 14 A 15, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.
12 9/16/15 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (16/09 A 29/09/2015) MAT. 16839
11 8/26/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 8/26/15 CAS AO SACP, ANEXADO FL. Nº13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/08/2015.
9 6/29/15 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DE CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FLS. Nº10 A 12,PRONTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
8 4/17/15 CAS DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/04/15 A 04/05/15.
7 4/16/15 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 4/9/15 SACP À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O COMPLEMENTO DO PRAZO DE EMENDAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/9/15 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 311/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PROFESSOR ISRAEL, LIDO EM 24/03/2015 E APROVADO EM 31/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 81, PUBL. NO DCL DE 06/04/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/20/15 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 137 RI/CLDF.
3 2/5/15 SACP PROPOSIÇÃO SOBRESTADA CONFORME ART. 137, AGUARDANDO RETOMADA DE TRAMITAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PRAZO DE EMENDAS.
2 12/4/14 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/4/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.