Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 309/2017
Ementa: 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'Pós-Mortem' AO SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA.
Leitura: 8/1/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS , JUAREZÃO , SANDRA FARAJ , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 17/05/18 n. 91 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 17/05/18 n. 91 p. 2 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 3525/2018 pag: 12
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2208/2018

 

Histórico:
24 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 5/28/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/05/2018.
22 5/18/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 5/17/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
20 5/17/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 17/5/2018.'12071'
19 5/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/5/2018.'12071'
18 5/17/18 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/5/2018.'12071'
17 5/9/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 5/9/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 5/9/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 5/9/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266'
13 5/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 08/05/2018.'13266'
12 5/9/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.525/2018 APROVADO NO DIA 08/05/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266'
11 12/5/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
10 12/5/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017.
9 10/24/17 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 10/6/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
7 9/22/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 9/21/17 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017.
5 9/19/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 8/25/17 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/08/2017 A 12/09/2017.
3 8/18/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 04/08/2017 A 17/08/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 8/3/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/2/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.