24 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/28/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/05/2018. |
22 |
5/18/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
5/17/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
20 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.208/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 17/5/2018.'12071' |
19 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/5/2018.'12071' |
18 |
5/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/5/2018.'12071' |
17 |
5/9/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
5/9/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
5/9/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
5/9/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266' |
13 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 08/05/2018.'13266' |
12 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.525/2018 APROVADO NO DIA 08/05/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
11 |
12/5/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
9 |
10/24/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
8 |
10/6/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
7 |
9/22/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
9/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
5 |
9/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
8/25/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/08/2017 A 12/09/2017. |
3 |
8/18/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 04/08/2017 A 17/08/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
8/3/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/2/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |