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8/21/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 16 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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2/1/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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1/24/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002297/2022-33. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 12 |
4/10/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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4/10/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
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3/22/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Parecer pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo apresentado. Anexado como fls. 17 e 18. Pronto para inclusão em pauta. |
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3/22/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADO COMO FL. 16. |
| 8 |
2/5/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
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12/1/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
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10/31/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº13 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
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9/29/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 29/09/17 A 13/10/17. |
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9/18/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 01/09/2017 A 15/09/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
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8/30/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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8/30/17 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |