| 26 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
7/4/18 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE À HOMENAGEADA PELO DEPUTADO JOE VALLE EM 28/06/2018. |
| 24 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/02/2018. |
| 23 |
4/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
4/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.196/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 06/04/2018.'13266' |
| 21 |
4/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/2018.'13266' |
| 20 |
4/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2018.'13266' |
| 19 |
4/17/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
4/16/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
4/4/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
4/4/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 3/4/2018.'13266 |
| 14 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.448/2018 APROVADO NO DIA 3/4/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
| 13 |
3/27/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
3/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018. |
| 11 |
3/21/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 09 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL. |
| 9 |
1/18/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
1/17/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A MATÉRIA.13266 |
| 7 |
12/13/17 |
CAS |
ENCAMINHADO A SELEG A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 13/12/2017. |
| 6 |
12/13/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/12/2017 |
| 5 |
12/11/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS 06 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
12/5/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 04/12/2017 A 15/12/2017. |
| 3 |
11/13/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 27/10/2017 A 10/11/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/26/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/26/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |