| 28 |
9/23/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
9/18/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
9/18/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
9/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.266/2019 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 17/09/2019.'13266' |
| 24 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/09/2019.'13266' |
| 23 |
9/16/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/09/2019.'13266' |
| 22 |
9/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
9/12/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
9/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 18 |
9/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 10/9/2019.'12071' |
| 17 |
9/3/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
9/3/19 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/09/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 10. |
| 15 |
8/27/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 08 e 09. Pela Admissibilidade |
| 14 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 13 |
5/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 12 |
4/15/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
| 10 |
12/18/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 9 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 8 |
8/9/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ. |
| 7 |
6/26/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/26/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
| 5 |
6/8/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
2/23/18 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/02/2018 A 09/03/2018. |
| 3 |
2/8/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (11/12/2017 A 07/02/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/8/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/7/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).CONTENDO VERSO NAS FOLHAS 1 E 2. COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |