Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 338/2017
Ementa: Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
Leitura: 12/12/17
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO , RAIMUNDO RIBEIRO , AGACIEL MAIA , WELLINGTON LUIZ , JOE VALLE , TELMA RUFINO
Publicações: PUBL DCL 05/01/17 n. 4 p. 36 - Redação Final
PUBL DCL 15/01/18 n. 8 p. 2 - Promulgação
PUBL DCL 18/01/18 n. 13 p. 1 - Promulgação
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2189/2018

 

Histórico:
17 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 5/14/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/05/2018.
15 2/1/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 1/30/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
13 1/30/18 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189/2018, EM 18/1/2018, NO DODF.'12071'
12 1/16/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, MENSAGEM Nº 666/2018-GP DE 12/01/2018, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
11 1/16/18 ASSP ANEXA FOLHA 15, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189/2018, EM 15/01/2018, NO DCLDF.'11258'
10 1/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266'
9 1/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2017 '13266'
8 12/19/17 CCJ À SELEG, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
7 12/19/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/15/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
5 12/15/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 A 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO E REDAÇÃO FINAL EM 12/12/2017; CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO E FOLHA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.'12507'
4 12/15/17 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 7 E 8. "12507"
3 12/15/17 CCJ A SELEG À PEDIDO.
2 12/14/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/14/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.