Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 34/2019
Ementa: Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.
Leitura: 5/15/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LEANDRO GRASS , ARLETE SAMPAIO , CHICO VIGILANTE , PROFESSOR REGINALDO VERAS , REGINALDO SARDINHA

 

Histórico:
15 6/16/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
14 6/13/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
13 6/12/23 ASSP ANEXO REQUERIMENTO Nº 2231/2021 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550'
12 11/9/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
11 9/2/21 SACP DEVOLVIDA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO A CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 5/25/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO.
9 5/24/21 CESC AO SACP PARA RETIRADA DE TRAMITAÇAO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.
8 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004075/2020-93, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 23 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 1/22/20 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADA FL.10.
6 1/22/20 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19935'
5 11/19/19 SACP À SELEG CONFORME SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
4 11/19/19 CESC AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 35/2019-SACP.
3 5/30/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELMASSO.
2 5/16/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/16/19 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.