| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
7/2/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/07/2018. |
| 23 |
6/29/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
5/15/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 21 |
5/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 15/5/2018.'12071' |
| 20 |
5/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/5/2018.'12071' |
| 19 |
5/15/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/5/2018.'12071' |
| 18 |
5/10/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
5/10/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
5/10/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
5/9/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266' |
| 14 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 20 E 21, COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS RELATIVAS À APRECIAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO PLENÁRIA DE 08/05/2018. '12507' |
| 13 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.525/2018 APROVADO NO DIA 08/05/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO.'13266' |
| 12 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 08/05/2018.'13266'
|
| 11 |
5/9/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 08/05/2018. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. '12507'. |
| 10 |
5/8/18 |
CCJ |
À SELEG À PEDIDO. |
| 9 |
4/24/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADA COMO FOLHAS 12 E 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
4/12/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 7 |
3/26/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
3/20/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/03/2018.RELATOR ADHOC DEPUTADO DELMASSO. |
| 5 |
3/7/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
2/23/18 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 26/02/2018 A 09/03/2018. |
| 3 |
2/20/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (01/02/2018 A 19/02/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/14/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/14/17 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |