Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 357/2018
Ementa: Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.
Leitura: 3/13/18
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)

 

Histórico:
8 7/31/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
7 7/30/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
6 2/12/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
5 6/13/18 CCJ RETIRADO DA PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ (AUTOR), EM 12/6/2018.
4 6/1/18 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela inadmissibilidade, anexado como folhas de 6 a 8. Pronto para inclusão em pauta.
3 4/4/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF ISRAEL.
2 3/15/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/15/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.