Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 362/2018
Ementa: Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 25 de 16 de fevereiro de 2018, expedida pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Leitura: 3/27/18
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO VIGILANTE , CELINA LEÃO , WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 05/04/18 n. 62 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 05/04/18 n. 62 p. 2 - Promulgação
PUBL DODF 09/04/18 n. 67 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: RQ 3435/2018 pag: 21
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: DL 2193/2018

 

Histórico:
17 8/6/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 6/25/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/06/2018.
15 6/25/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 6/21/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
13 4/9/18 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.193/2018, EM 09/04/2018, NO DODF.'13266'
12 4/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 31 , PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.193/2018, EM 05/04/2018, NO DCL.'13266'
11 4/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/04/2018.'13266'
10 4/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, MENSAGEM Nº 53/2018-GP DE 04/04/2018, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.193/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266'
9 4/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/03/2018.'13266'
8 4/3/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 4/3/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
6 4/2/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 4/2/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
4 4/2/18 ASSP ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 27/3/2018.'12071'
3 4/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.435/2018 SOLICITANDO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/3/2018.'12071'
2 4/2/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 A 20. PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), APROVADO EM TURNO ÚNICO, NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
1 3/28/18 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.