19 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
6/25/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 25/06/2018. |
17 |
6/13/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
6/11/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
15 |
6/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.217/2018 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 11/06/2018.'13266' |
14 |
6/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/06/2018.'13266' |
13 |
6/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/05/2018.'13266' |
12 |
6/7/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
6/6/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
10 |
6/4/18 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
9 |
6/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO E REDAÇÃO FINAL EM 29/05/2018; REQ. Nº 3.568/2018, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, REQUERIMENTO APROVADO. '19335' |
8 |
6/1/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 29/05/2018. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
7 |
5/29/18 |
CAS |
A SELEG, ANEXADA FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
6 |
5/29/18 |
CAS |
ENVIADO À SELEG, A PEDIDO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
5 |
5/9/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
5/7/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 07/05/2018 A 18/05/2015. |
3 |
5/2/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/04/2018 A 27/04/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
4/13/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
4/12/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |