| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
|
Proposição: |
PDL 370/2018
|
|
Ementa: |
Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. |
|
Leitura: |
4/24/18 |
|
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
|
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
|
Autoria: |
CELINA LEÃO
, WELLINGTON LUIZ
, CHICO VIGILANTE
|
|
|
|
Histórico: |
| 6 |
7/31/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ANEXADA FOLHA Nº 06, ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 5 |
7/30/19 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019. |
| 4 |
2/12/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 3 |
5/23/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 2 |
4/27/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/26/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|