Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PDL 384/2018
Ementa: Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.
Leitura: 6/12/18
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
8 7/31/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
7 7/30/19 SACP AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME ART.137 DO RI/CLDF. PORTARIA-GMD Nº 178, DE 02/07/2019 - DCL DE 03/07/2019.
6 2/12/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
5 10/19/18 CCJ RETIRADO DA PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ (AUTOR), EM 18/10/2018.
4 7/11/18 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 10 À 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 6/29/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF REGINALDO VERAS.
2 6/14/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/13/18 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.