| 25 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
3/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
3/7/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 22 |
3/1/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SELEG, DE 01/03/2019. DESCONSIDERAR ESTA INFORMAÇÃO. |
| 21 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17. AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ARQUIVAMENTO.'19335' |
| 20 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, MENSAGEM Nº 32/19-GAG, DE 05/02/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO.'19335' |
| 19 |
3/26/18 |
ASSP |
INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO À INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 2 NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 18 |
5/19/17 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 17 |
5/11/17 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
5/9/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA INADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 2-PLENÁRIO, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9/5/2017. |
| 15 |
4/24/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 10 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
4/4/17 |
ASSP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO. (19335) |
| 13 |
4/4/17 |
CCJ |
À SELEG, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
2/13/17 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2. |
| 9 |
6/14/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - TURNO ÚNICO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. AO SACP PARA PROVIDENCIAR ANÁLISE DA EMENDA Nº 2 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 8 |
12/8/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 7 |
12/8/15 |
CCJ |
AO SACP, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 08. MAT. 14128. |
| 6 |
12/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. FL. 7. |
| 5 |
11/11/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. NA 23º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 10/11/15. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 4 |
11/6/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 01. FLS. 4 A 6. |
| 3 |
11/5/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/11 A 18/11/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
10/1/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |