Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PDL 57/2015
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Ementa: |
Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências. |
Leitura: |
9/29/15 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
AGACIEL MAIA
, BISPO RENATO
, CELINA LEÃO
, CHICO VIGILANTE
, CLAUDIO ABRANTES
, CRISTIANO ARAÚJO
, JUAREZÃO
, JULIO CÉSAR
, LILIANE RORIZ
, LIRA
, PROFESSOR REGINALDO VERAS
, RAFAEL PRUDENTE
, RAIMUNDO RIBEIRO
, RICARDO VALE
, ROBÉRIO NEGREIROS
, RODRIGO DELMASSO
, SANDRA FARAJ
, TELMA RUFINO
, WASNY DE ROURE
, WELLINGTON LUIZ
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Publicações: |
PUBL DODF 01/10/15 n. 190 p. 1 - Promulgação
PUBL DCL 02/10/15 n. 181 p. 2 - Redação Final
PUBL DCL 02/10/15 n. 181 p. 2 - Promulgação
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS)
[Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
DL 2060/2015
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Histórico: |
19 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
18 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2016. |
17 |
10/14/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
16 |
10/5/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
15 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.060/2015 PROMULGADO PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 2/10/2015.'12071' |
14 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/10/2015.'12071' |
13 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.060/2015, EM 1º/10/2015, NO DODF.'12071' |
12 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, MENSAGEM Nº 220/2015-GP DE 30/9/2015, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.060/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
11 |
10/5/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2015.'12071' |
10 |
10/2/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
10/2/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
7 |
10/1/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 29/09/2015.'12507' |
6 |
10/1/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL(FOLHAS 18 E 19). APROVADO NA SESSÃO DE 29/09/2015 (FOLHA 20). '12507' |
5 |
10/1/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL (FOLHAS 15 E 16). APROVADO NA SESSÃO DE 29/09/2015 (FOLHA 17). '12507' |
4 |
10/1/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
9/30/15 |
CCJ |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
2 |
9/30/15 |
SACP |
À CCJ, A PEDIDO. |
1 |
9/30/15 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E CDESCTMAT. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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