| 22 |
8/3/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/14/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 20 |
6/13/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'70699'
|
| 19 |
5/9/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/05/2022. |
| 18 |
5/3/22 |
ASSP |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.368/2022 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 04/05/2022.'19335' |
| 17 |
5/3/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. 19335 |
| 16 |
4/27/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 15 |
4/27/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 26/04/2022.'13266' |
| 14 |
2/3/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
2/2/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003570/2022-47. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 12 |
12/10/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
12/10/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº24 |
| 10 |
11/28/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Folhas 21 a 23. Pela Admissibilidade |
| 9 |
11/22/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 8 |
11/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
11/6/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2019. |
| 6 |
10/31/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS 17 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 5 |
10/31/19 |
CAS |
ANEXADAS FOLHAS Nº05 A 16 REFERENTES AOS CERTIFICADOS DO OMENAGIADOS. |
| 4 |
9/27/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRAS PRAZO PARA RELATORIA 30/09/2019 A 11/10/2019. |
| 3 |
9/27/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/09/2019 A 26/09/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |