| 13 |
6/16/23 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 12 |
8/19/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
8/27/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 10 |
8/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 9 |
8/27/20 |
ASSP |
REQUERIMENTO Nº 1.547/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.'13266' |
| 8 |
8/26/20 |
SACP |
À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME SOLICITADO. |
| 7 |
8/25/20 |
CCJ |
A SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO 179/2020 - SEI 0001-00027969/2020-51 |
| 6 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 5 E 5(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003695/2020-13. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
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| 5 |
9/27/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 4 |
9/25/19 |
ASSP |
DEVOLVIDO A CCJ PARA PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 3 |
9/17/19 |
CCJ |
À SELEG À PEDIDO PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO PLENÁRIA |
| 2 |
9/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S)SENDO QUE A FOLHA Nº 01 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |