| 20 |
8/17/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 18 |
2/9/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
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3/22/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
3/18/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00011334/2022-02. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11971' |
| 15 |
12/13/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
12/13/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/12/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 13 |
11/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. Pela Admissibilidade. Folhas 8 a 10 |
| 12 |
5/23/16 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
| 11 |
5/19/16 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA DO GABINETE DO RELATOR SEM O PARECER. |
| 10 |
2/24/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 9 |
12/9/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
12/9/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº07 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/12/2015. |
| 7 |
11/17/15 |
CAS |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 6 |
11/17/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
| 5 |
11/17/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FLS. Nº 05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
11/5/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 06/11/15 A 19/11/15. |
| 3 |
10/27/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/10/15 A 26/10/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/8/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/8/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |