24 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
8/24/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
22 |
8/4/21 |
CEOF |
AUTOS FISICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
6/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
20 |
6/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE BEM COMO DA MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO A QUE ESTE FAZ REFERÊNCIA, COM RELATORIA ADHOC DO DEP. DANIEL DONIZET, NA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 15/06/2021 |
19 |
6/10/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade bem como da Minuta de Proposta de Emenda à Constituição a que este faz referência |
18 |
5/5/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
17 |
3/30/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
3/29/21 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
3/23/21 |
CEOF |
PARECER 02 CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JULIA LUCY, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVACAO, APROVADO NA 2A RER DA CEOF, REALIZADA EM 23/03/2021 COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. |
14 |
1/30/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
13 |
5/26/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
12 |
5/26/20 |
CEOF |
ANEXADAS FOLHAS 24 E 25 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004658/2020-14. |
11 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
3/29/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
3/29/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 17 A 23, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
8 |
2/12/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
1/11/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 14 A 16. |
6 |
1/11/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER. |
5 |
5/16/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
4 |
5/11/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
3 |
10/19/15 |
CEOF |
AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA. |
2 |
10/7/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |