24 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/11/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
22 |
5/9/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
21 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
20 |
8/24/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
19 |
8/4/21 |
CEOF |
AUTOS FISICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
17 |
12/4/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ, DEP MARTINS MACHADO, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
16 |
11/18/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
11/17/20 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA ADMISSSIBILIDADE E APROVAÇÃO, APROVADO NA 11ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 17/11/2020, CM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
9/22/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
13 |
5/26/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 26/04/2019. |
12 |
5/26/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHAS 20 E 21 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004676/2020-04. |
11 |
4/26/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
3/29/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
3/29/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 A 19, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
8 |
2/12/19 |
CEOF |
CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMORANDO 01/2019 - DIL/DAC/SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, ENCAMINHAMOS A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
1/11/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 10 A 12. |
6 |
1/11/19 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER. |
5 |
5/16/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
4 |
5/11/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
3 |
10/19/15 |
CEOF |
AO GAB DEP WASNY DE ROURE, PARA FINS DE RELATORIA. |
2 |
10/7/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |