| 15 |
1/4/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 14 |
1/4/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 13 |
1/4/24 |
ASSP |
DECRETO LEGISLATIVO E PUBLICAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.430/2023, EM 04/01/2024, NO DCL.'13266' |
| 12 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2023.'13266' |
| 11 |
1/4/24 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2023.'13266' |
| 10 |
1/4/24 |
ASSP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO |
| 9 |
1/4/24 |
ASSP |
ANEXO FOLHA DE VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DIA 13/12/2023. |
| 8 |
1/4/24 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS.FAVORÁVEL AO PROJETO.'13266' |
| 7 |
1/4/24 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.FAVORÁVEL AO PROJETO.'13266' |
| 6 |
3/10/23 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO CARDOSO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS A PARTIR DE 10/03/2023. |
| 5 |
3/8/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 149/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROOSEVELT VILELA, LIDO EM 14/02/2023 E APROVADO EM 06/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 91/2023, PUBLICADA NO DCL DE 07/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 4 |
1/20/23 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 137 RI-CLDF. |
| 3 |
4/1/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 02/04/2020. |
| 2 |
3/5/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |