| 19 |
11/10/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 18 |
11/10/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 17 |
11/10/20 |
ASSP |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.296/2020 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 10/11/2020.'12071' |
| 16 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/11/2020.'12071' |
| 15 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/10/2020.'12071' |
| 14 |
11/3/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/3/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 12 |
11/3/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/3/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.950/2020 APROVADO EM PLENARIO.'12071' |
| 10 |
11/3/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO, TURNO UNICO. APROVADO.'12071' |
| 9 |
6/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 8 |
6/26/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24/06/2020 |
| 7 |
6/17/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
| 6 |
6/3/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 5 |
5/19/20 |
CAS |
AO SACP PARA AS DEVIDAS, PROVIDÊNCIAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11/05/2020. |
| 4 |
5/8/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 3 |
4/1/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 02/04/2020. |
| 2 |
3/5/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |